‘Não admito qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza’, diz ministro da Justiça
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BRASÍLIA — O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse neste domingo que não vai admitir “perseguição a grupo de qualquer natureza”. A declaração foi dada durante entrevista à Globo News e em resposta a questionamentos sobre a existência de um relatório de inteligência produzido por uma secretaria do ministério sobre 579 pessoas identificadas como integrantes de movimentos antifascistas. O caso foi revelado por uma reportagem do portal UOL. Mendonça disse que mandou abrir uma sindicância para apurar o caso.
— Dentro da minha administração não admito qualquer perseguição a grupo de qualquer natureza. Isso não é aceitável num estado democrático de direito — afirmou Mendonça.
Segundo a reportagem, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) teria produzido um relatório de inteligência sobre as atividades de centenas de pessoas que seriam integrantes de movimentos antifascistsas e contrárias ao presidente Jair Bolsonaro.
Ao responder sobre o caso, Mendonça disse que não poderia negar e nem confirmar a existência do relatório, mas disse que o órgão não está fazendo perseguição política contra pessoas ou grupos específicos.
Ele disse, no entanto, que o simples fato de um movimento se autointitular como “antifascista” não o daria imunidade contra investigações ou ações de inteligência.
— A questão não é ser antifascista ou não. Não é um rótulo que vai dizer o conteúdo de um eventual grupo que se manifesta pelo antifascismo […] Não estou nem qualificando e nem desqualificando. Precisamos de dados objetivos para que se produza um determinado — afirmou.
Mendonça disse que pediu a participação de integrantes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU) na sindicância aberta para apurar a natureza do suposto relatório. Ele disse que se for identificada qualquer atividade “persecutória”, os responsáveis deverão ser demitidos.
— Se for verificado que há qualquer atuação persecutória e ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar a trabalhar comigo […] Agora, precisa ter serenidade e fazer as apurações devidas. Qualquer indicativo de uma atuação persecutória a grupo A, B ou C que restrinja uma manifestação, por exemplo, não é aceitável dentro da democracia — afirmou o ministro.
Ministro defende Lava-Jato
Durante a entrevista, André Mendonça também defendeu a operação Lava Jato, que se tornou alvo de críticas tanto de partidos de oposição quanto do próprio Procurador Geral da República, Augusto Aras. Nas últimas semanas, Aras manifestou contrariedade em relação ao modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato e questionou o volume de informações colhido por procuradores de Curitiba, principal braço da operação no país.
André Mendonça disse erros ou “equívocos” cometidos pela operação Lava Jato podem ser corrigidos, mas defendeu a investigação.
— Temos que avaliar a operação Lava Jato como uma conquista para o nosso país […] se há erros, se equívocos foram cometidos, que sejam corrigios. Mas não podemos desqualificar as conquistas e as descobertas que foram feitas a partir da operação Lava Jato — disse o ministro.