Ao lado de Guedes, Maia diz querer acelerar tramitação de projetos econômicos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse querer acelerar a tramitação de projetos que ajudam na retomada da econômica. Maia esteve na tarde desta 5ª feira (23.jul.2020) com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações).

Discutiram a reforma tributária e as demais demandas do governo na área econômica que tramitam no Congresso, como lei do gás, recuperação judicial e lei cambial.

“A reunião hoje é para mostrar união de esforços, e não divisão. Tudo aquilo que nos divide vai ficar para a frente”, disse Maia ao lado de Guedes, na portaria do ministério, em Brasília. Assista abaixo (3min44s):

Em março, Guedes, pediu que o Congresso aprovasse 19 propostas para “blindar” a economia contra o coronavírus. Levantamento da consultoria Metapolítica, obtido com exclusividade pelo Poder360, revela que só duas dessas chegaram até a sanção:

• o marco do saneamento – conjunto de normas, regras e leis que tratam da regulação do setor;
• o plano de equilíbrio fiscal – define repasse de R$ 60 bilhões e veta reajuste salarial a funcionários públicos até dezembro de 2021.

Guedes alega que essas mudanças seriam fundamentais para melhorar o ambiente de negócios, atrair investimentos e resguardar a economia do país.

A intenção é fazer com que a pauta evolua nos próximos meses. A maior parte dos projetos de interesse do governo depende do funcionamento das comissões do Senado e da Câmara, hoje paradas por causa da pandemia.

A suspensão do trabalho das comissões não é a única causa para a paralisia nas votações. Diversos textos foram votados nos últimos meses, a maior parte para combater os efeitos da pandemia, como o auxílio emergencial, o socorro aos Estados e a flexibilização dos contratos de trabalho.

Maia defendeu a retomada dos projetos de interesse da equipe econômica.

“Esses temas a gente tem que discutir. Por causa da pandemia, foram interrompidos. Agora, está na hora de voltar a ter reuniões periódicas, permanentes. Eu sempre tive uma grande confiança no ministro Paulo Guedes. Na minha última eleição para a Presidência da Câmara, o ministro foi decisivo. Eu vim aqui para dizer a ele isso. Tenho compromisso com essa pauta.”

A aproximação com Guedes é 1 avanço. Os 2 ficaram sem se falar por várias semanas. Voltaram a conversar em 15.jul, na 3ª semana de julho. Maia e Guedes almoçaram juntos. O encontro foi articulado pelo ministro Fábio Faria, que tem atuado para melhorar o clima político entre Planalto e Congresso.

GOVERNO ESTÁ APRENDENDO

Para Jorge Ramos Mizael, cientista político e diretor da Metapolítica, faltou articulação política da gestão Bolsonaro nos primeiros 18 meses de governo. Segundo ele, o governo “está aprendendo” a lidar com o ritmo do Legislativo.

“Do 1º ano para agora, já tem essa percepção que a ala ideológica não pode ficar o tempo todo bloqueando. Tem que ter de fato uma coordenação política ativa. A abertura do trabalho do general Ramos [Secretaria de Governo] agiliza 1 pouco isso. Foi se construindo uma linha, ainda frágil de diálogo, mas melhor que a anterior.”

O movimento de aproximação do presidente com líderes e dirigentes partidários do chamado Centrão é 1 dos fatos citados pelo cientista político como exemplo de mudança.

DUAS MEDIDAS JÁ CAÍRAM

Das 19 medidas prioritárias de Guedes, duas perderam validade: a MP do Programa Verde e Amarelo, que o governo revogou, e a MP sobre o fim da exclusividade da Casa da Moeda, que perdeu validade no início de abril.

Na análise da Metapolítica, a PEC dos Fundos é a única que atualmente tem alta chance de ser votada em 1 curto prazo de tempo.

A PEC do Pacto Federativo, o projeto de alteração do regime de partilha, o texto de autonomia do Banco Central, o que modifica as regras de recuperação judicial e a Lei de Concessões têm chances médias de aprovação.

O levantamento da Metapolítica revela ainda que, dos 19 projetos elencados como prioritários pelo ministério, 11 não são de autoria do governo Bolsonaro.

Isso ocorre porque é mais fácil modificar 1 projeto do que apresentar 1 novo texto. Hoje, existem ao menos 35.000 proposições no Legislativo. “É 1 número absurdo. Para tudo que você imaginar, tem projeto na Câmara e no Senado. Você não precisa apresentar projeto sobre quase nenhum tema. Só precisa atualizar os que estão tramitando hoje e adequá-los ao momento atual. Dito isso, eles têm essa compreensão de que podem buscar dentro do Congresso uma série de alternativas”, explicou Mizael.

Abaixo, leia a íntegra do estudo da Metapolítica:

PROJETOS-PRIORIaRIOS-MINISTERIO-DA-ECONOMIA-METAPOLITICA