Comissão da Jovem Advocacia lidera movimento para garantir representatividade no Conselho Federal
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Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos jovens advogados de todo o País. Isso porque foi enviada uma carta ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que solicita a inclusão de um percentual mínimo nas vagas para a jovem advocacia nos conselhos estaduais e comissões temáticas permanentes em nível estadual e federal da OAB. O documento foi assinado por presidentes das Comissões da Jovem Advocacia das Seccionais da OAB dos estados do Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Piauí, Pernambuco e Maranhão.
A justificativa é que a advocacia jovem está cada vez mais numerosa. No país hoje, cerca de 30% dos inscritos na Ordem tem menos de 5 anos de carreira. Outros 60% dos advogados e advogadas não completaram 10 anos.
“Embora tenhamos avançado no decorrer dos anos de luta, ainda não nos sentimos resguardados quanto à participação nas próximas eleições, pois, ainda que tenha a previsão de participação, caso não haja obrigatoriedade na composição das chapas, a advocacia jovem corre um sério risco em não ter seu espaço garantido conforme seu volumoso numerário perante a Ordem”, traz o documento.
Uma dessas vitórias ocorreu quando a OAB reduziu a cláusula de barreira para concorrer a cargos em conselhos seccionais e presidência de subseções, de cinco para três anos mínimos de advocacia. Além disso, tramita no Congresso o Projeto de Lei 2.169, que objetiva zerar qualquer impeditivo.
“Essa é uma reivindicação justa e conta com o apoio de toda direção da OAB Tocantins. Com maior representatividade, os jovens advogados e advogadas no país terão voz e condições necessários para atuação da advocacia em início de carreira”, esclareceu o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
Para a presidente da Comissão da Advocacia Jovem do Tocantins, Iara Lima Coelho, a categoria está preparada para participar das discussões e ocupar seu espaço na Ordem. “Após anos de luta conquistamos a redução da cláusula de barreira, nosso objetivo agora é conseguir um percentual mínimo na participação na política institucional. A jovem advocacia está preparada para ocupar as cadeiras também e pegar o seu lugar de fala, por isso avança buscando mais espaços nos quadros da Ordem. Estamos em busca da ampliação da nossa representatividade, esse é o nosso pleito”, disse Iara Lima Coelho.
O ex-presidente da Comissão da Jovem Advocacia e um dos articuladores da proposta, Zenil Drumond, destacou os avanços alcançados para a classe e a representatividade hoje dos advogados em início de carreira. “A advocacia jovem vem ao longo dos anos lutando na busca por espaços representativos no sistema OAB. Recentemente conseguimos um feito histórico, que foi a queda parcial da cláusula de barreira, no entanto, ainda não nos garante participação nas chapas, pois não há uma obrigatoriedade no preenchimento de vagas com jovens advogados. Buscamos através desta reivindicação que o Conselho Federal discipline e regulamente de forma efetiva a participação da jovem advocacia nos quadros representativos da Ordem, considerando que os advogados com até 10 anos de inscrição representam 60% dos inscritos e os advogados com até 5 anos de inscrição representam 30% dos inscritos. Não queremos somente votar, queremos ser votados”, reforçou Drumond.