Homem é preso pela PRF ao ser flagrado ateando fogo às margens da BR-153 no Tocantins
-- Publicidade --
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 57 anos no momento em que ele ateava fogo na vegetação às margens da BR-153, em Guaraí, na noite desta segunda-feira (20).
Segundo a PRF, a equipe fazia ronda e se deparou com o homem ateando fogo na vegetação da faixa de domínio às margens da rodovia, numa extensão de aproximadamente 100 metros.
À PRF, o homem informou ter provocado o incêndio com o objetivo de controlar queimada realizada por um terceiro. Segundo ele, a queimada seria controlada e teria como objetivo de impedir que o fogo e alastrasse pelo seu pasto. No entanto, ele não possuía nenhuma autorização para realizar tal procedimento.
Conforme a PRF, a conduta do homem se enquadra no crime previsto no artigo 41 da Lei nº 9.605/98 (provocar incêndio em mata ou floresta), bem como no previsto no artigo 250 do Código Penal (causar incêndio).
Além disso, há causa de aumento de pena prevista no parágrafo primeiro, alínea h, do mesmo artigo do Código Penal (quando o incêndio é provocado em lavoura, pastagem, mata ou floresta).
O autor foi preso em flagrante delito e conduzido para Central de Flagrantes da Polícia Civil em Guaraí.
