‘O Poder Judiciário só se movimenta quando é provocado’, diz Luiz Fux
Próximo presidente do STF afirma que a Suprema Corte nada mais faz do que "exercer suas competências"
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), comentou nesta quarta-feira (15) a crise entre os Poderes da República e afirmou que o Poder Judiciário “só se movimenta quando é provocado”.
“Quando se fala em judicialização da política, é a política que provoca o Judiciário. E esse é um protagonismo indesejado. O Judiciário é um poder inerte”, disse Fux durante sua participação na Expert XP 2020.
De acordo com Fux, Executivo, Legislativo e Judiciário “têm o limite de suas competências” e destacou que a Suprema Corte nada mais faz do que exercer seu papel. “O STF é um tribunal voltado para o cumprimento de todas as diretrizes constitucional de ordem econômica e social”, afirmou.
Entre as situações recentes, o ministro avaliou como uma provocação ao judiciário as afirmações de que as Forças Armadas poderiam exercer um poder moderador. “Seria uma contradição a utilização das Forças Armadas para moderar conflitos”, avaliou Fux.
Eleito para assumir o comando da Suprema Corte a partir do dia 10 de setembro, Fux garantiu que o Supremo continuará ativo no combate à corrupção. “Os corruptos precisam ter a noção de que quando cometem um ato desses é mais uma criança que passa fome”, lamentou ao fazer uma análise dos atuais casos envolvendo o superfaturamento de equipamentos de combate à pandemia.
Na avaliação de Fux, “não é o momento de ninguém ganhar e ninguém perder”. “É um momento de ponderação para alcançar o desenvolvimento econômico e social”, destacou o ministro.