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A Prefeitura de Palmas decidiu alugar por seis meses uma ‘Usina de Oxigênio’ para as duas Unidades de Pronto Atendimento da capital. O equipamento serve para concentrar oxigênio medicinal, usado em anestesias, reanimações cardiorrespiratórias e como terapia profilática. A ideia, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é que a usina substitua os cilindros de oxigênio, que são utilizados no atual modelo.
O contrato para o aluguel foi fechado com a empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda. O valor é de R$ 234 mil pelo período de seis meses. Ele ainda pode ser prorrogado pelo tempo que durar a pandemia do novo coronavírus. A empresa em questão tem sede em São José dos Pinhais (PR) e foi fundada em 2012. O contrato foi assinado no dia 10 de junho de 2020, mas só foi publicado nesta quarta-feira (1º).
No mesmo Diário Oficial a prefeitura publicou também quatro contratos assinados do dia 25 de junho para o fornecimento de máscaras de algodão. As fornecedoras são as empresas Pasini e Pereira Ltda; Rio Sports Confecções Eirele; KW Comercial Eirele e Maximiza Comércio e Serviços de Informática Eirele. Cada uma delas vai receber R$ 167,5 mil, totalizando R$ 670 mil.
Os extratos dos contratos não especificam as quantidades, dizem apenas que as contratações são válidas por 90 dias e não podem ser renovadas. Procurada, a Prefeitura de Palmas informou que cada empresa deverá fornecer 50 mil máscaras, totalizando 200 mil unidades. Segundo a gestão, elas serão entregues para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que se autodeclaram carentes, conforme previsto em decreto.
A Semus informou ainda que parte dos lotes será usada por servidores públicos municipais, exceto os que atuam nas unidades de saúde, pois esses utilizam máscaras cirúrgicas especiais. No Diário Oficial ficou especificado que as máscaras devem ser 100% algodão, nas cortes branco, azul claro ou azul bebê e devem ter parede dupla.
Considerando os quantitativos informados pela prefeitura, cada máscara sairá pelo valor unitário de R$ 3,35. Entre as empresas contratadas, quatro têm sede em Palmas e uma em Paraíso do Tocantins. As empresas foram fundadas entre os anos de 2002 e 2017.