CNJ inicia inspeção de rotina no TJTO, desta vez por videoconferência em razão da pandemia
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O corregedor nacional da Justiça, ministro Humbeto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 22, a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário tocantinense. O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades realizadas pela equipe do CNJ de forma virtual até a próxima sexta-feira, 26. A medida segue determinação da Portaria Nº 33 da Corregedoria Nacional, do último dia 10 de junho, e traz medidas temporárias de prevenção ao contágio nesse período de pandemia.
A videoconferência de abertura da inspeção aconteceu no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), sendo conduzida pelo seu presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, acompanhado do diretor geral do TJTO, Jonas Ramos; da juíza auxiliar da presidência, Rosa Gazire; da chefe de gabinete da presidência, Glacielle Torquato; e da assessora jurídica Daniela Negry.
Também participaram, virtualmente, o juiz auxiliar da presidência, Océlio Nobre; o corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães; a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o desembargador Eurípedes Lamounier; a desembargadora Etelvina Sampaio; a desembargadora Jaqueline Adorno; o juiz auxiliar da Corregedoria, Adonias Barbosa; a juíza Odete Almeida; o juiz auxiliar da Corregedoria, Cledson Dias Nunes; o juiz Zacarias Leonardo; o juiz Márcio Barcelos e os juízes auxiliares do CNJ Daniel Carnio Costa, que coordenará os trabalhos; Sérgio Ricardo de Souza; Alexandre Chini; e Jorsenildo Dourado do Nascimento.
A inspeção do CNJ tem como objetivo verificar o cumprimento de uma série de determinações nos “setores administrativos e judiciais da justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e serventias extrajudiciais do Tocantins”, como determina o artigo 1º da portaria, que também estabelece o período das 9 às 19 horas para a realização dos trabalhos durante o qual a Corregedoria Nacional de Justiça deverá ter à disposição ao menos um servidor capacitado para prestar informações à equipe da inspeção.
Durante os trabalhos de inspeção também são apresentadas à equipe do CNJ as boas práticas adotadas pelo Tribunal tocantinense para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão, tanto na área administrativa quanto na área judicial.
Presidente destaca números
Em sua fala o presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia, destacou os números expressivos do Tribunal tocantinense na última avaliação do Relatório de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no dia 25 de maio. Em especial, o presidente do TJTO destacou que o Judiciário tocantinense ficou em primeiro lugar nacional em julgamento de processos relativos aos crimes contra a administração pública e improbidade administrativa, entre os tribunais estaduais, que fazem parte da Meta 4. Ele também lembrou que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento Justiça Estadual para 2020. Ele destacou também que o TJTO está com sua estrutura administrativa bem organizada, suas finanças em ordem e observando com rigor a lei de responsabilidade fiscal.
Ao finalizar, o presidente do TJTO se dirigiu ao ministro Humberto Martins garantindo que o Tribunal tocantinense irá cumprir rigorosamente com todas as exigências feitas durante a inspeção, para que os trabalhos sejam realizados dentro das expectativas do CNJ. “Nosso Tribunal preza pelo rigoroso cumprimento de todos os requisitos desta inspeção e, para tanto, disponibiliza todos os seus magistrados e servidores, bem como todos os sistemas e processos eletrônicos para que sejam auditados da melhor forma possível. Esperamos também contribuir com nossas boas práticas para a construção de uma Justiça cada vez mais cidadã e próxima da sociedade”, afirmou o presidente.
Aprimoramento da Justiça
O ministro Humberto Martins afirmou que o Poder Judiciário não parou durante a pandemia, realizando o teletrabalho e atendendo os anseios da sociedade por uma Justiça célere e eficiente. Ele também explicou que a inspeção ordinária é rotineira e segue um calendário preestabelecido no Plano de Gestão, que já inspecionou todos os outros tribunais estaduais. O Tribunal tocantinense está sendo o último a ser inspecionado dentro desse planejamento.
Encerrando sua fala, o ministro deixou claro que o objetivo da inspeção é ajudar o Tribunal tocantinense a aprimorar seus processos de trabalho, além de trocar experiências positivas e também aprender com as boas práticas adotadas pelo TJTO. “Esse trabalho, que é de rotina, é uma grande oportunidade para aprimoramento da Justiça e valorização das boas práticas de trabalho. Nosso objetivo deve ser comum em prol de um Judiciário forte e de uma cidadania respeitada, onde a magistratura possa andar de mãos dadas com o cidadão”, frisou.
Trabalho virtual
Em edições anteriores, o trabalho do CNJ consistia em visitas presenciais aos gabinetes da presidência e vice-presidência e diretorias do TJTO, gabinetes dos desembargadores; Corregedoria Geral da Justiça; varas e juizados nos fóruns, prédios anexos, entre outros. Já nesta inspeção virtual, o trabalho consiste em reuniões por videoconferência, apresentação de relatórios eletrônicos, vídeos técnicos e acesso a planilhas e sistemas do TJTO. Os trabalhos correcionais devem ser concluídos até a próxima sexta-feira, 26 de junho.