Senado vota nesta terça-feira adiamento das eleições 2020
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020.
Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.
Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi Alcolumbre.
Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos previstos na legislação eleitoral, mas a questão será definida pelo Congresso Nacional, por ser tema de deliberação política.
“O adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas que têm se pronunciado sobre isso. E, nessa eventualidade, há muitas questões de prazo e aspectos operacionais que precisam ser equacionados”, salientou o presidente do TSE.
Durante a reunião, o senador convidou o ministro Luís Roberto Barroso para participar de uma Comissão-Geral no Senado, a ser realizada na próxima segunda-feira (22), às 14h, “para ouvir alguns especialistas sanitaristas do Brasil que estão tratando diretamente do tema e outros especialistas em áreas estratégicas que também tratam a respeito do tema, e, claro, os colegas senadores e senadoras, para que, no final, possamos terminar de formar uma opinião e definir o nosso relatório”.
Para o senador Weverton, foi uma reunião bastante produtiva e importante para ajudá-lo a formar uma opinião a respeito do assunto. Ele afirmou, ainda, que existe a possibilidade de uma deliberação rápida sobre o tema. “Portanto, dando tudo certo, já na semana que vem, nós iremos apresentar o relatório pronto para o Plenário [do Senado] apreciar”, finalizou.