Fake news cresce e se espalha para multiplicar o caos, diz Toffoli
Ministro destacou também em seu voto a onda de ataques contra ministros do STF para considerar válido e legal o inquérito das fake news
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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal), criticou duramente, nesta quinta-feira (18), as fake news e os algoritmos de redes sociais e quem se aproveita delas durante seu voto em que apoiou a continuidade e legalidade do inquérito das fake news.
“A fake news cresce como um fungo e se espalha para multiplicar o caos”, afirmou Toffoli criticando ainda os algoritmos das redes sociais e como a lógica dos algoritmos de fake news e teorias da conspiração atingem a democracia.
“Não é de hoje que os Ministros dessa corte sofrem ataques por pessoas, grupos e verdadeiras mílicias, verdadeiras mílicias digitais, e não só digitais, como vimos no último sábado, e que ameaçam o Supremo Tribunal Federal e colocam em risco também o estado democrático de direito”, afirmou ainda o presidente do Supremo.
Toffoli destacou ainda que as fake news, muitas vezes, são para “obter vantagens indevidas de natureza politica, econômica e cultural” e que “são preocupacão no mundo todo em razão dos riscos e objetivos de atentar contra os valores do estado demoractivo de direito e da democracia”.
Com a posição de Toffoli, 10 dos 11 ministros do STF concordaram com o voto do relator da ação, o ministro Edson Fachin, que considerou legal e aprovou o prosseguimento do inquérito das fake news.
Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra, destacando uma série de pontos em que considerou a ação ilegal e admitiu os questionamentos feitos pelo partido Rede Sustentabilidade, que critica o inquérito e sua condução de ofício pelo STF.
Entenda o julgamento
O partido Rede Sustentabilidade moveu uma ação em que questiona a validade jurídica do inquérito dsa fake news, que tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele desrespeita a Constituição, extrapola o poder de polícia do STF e até mesmo a falta de justa causa para a investigação.
“Nenhum dos requisitos para a atuação do poder de polícia do STF estão presentes. Não há indicação de ato praticado na sede ou dependência do STF, muito menos quem serão os investigados e se estão sujeitos à jurisdição do STF”, alegou o partido no processo, em que classifica ainda o inquérito como um ato de “um tribunal de exceção”.
A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a emitir um parecer que considera válida a investigação, entretanto a PGR (Procuradoria Geral da República), questionou em partes o inquérito.
O processo ganhou força e destaque, principalmente depois que o ministro Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal deflagrada contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na internet, acusando esses alvos de produzirem e promoverem notícias falsas e ofensas contra a Corte e seus ministros.
“Os atos investigados são as práticas de condutas criminosas, que desvirtuando ilicitamente a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da corte e a própria estabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal”, justificou o ministro Alexandre de Moraes na época de deflagração da operação, defendendo a investigação.