Esquerda quer auxílio a assentados e barrar reintegração de posse na pandemia

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Os partidos de esquerda da Câmara articulam uma proposta para auxiliar agricultores familiares, assentados da reforma agrária e outros grupos durante a pandemia. Também seriam beneficiadas cooperativas.

A ideia é conceder crédito e assistência para atravessar a crise do coronavírus. Também há a tentativa de suspender reintegrações de posse no período.

O projeto deve ser apresentado na semana que se inicia por congressistas do Psol. O tema foi abordado na reunião de líderes, na última 6ª feira (5.jun.2020).

Ainda é cedo para saber se a proposta prosperará. A esquerda sozinha não tem força para aprovar projetos na Câmara.

Líderes de outros campos políticos aguardam a proposta para decidir se apoiam. Caso o tema seja analisado, é provável que haja alterações.

“Tendo o relatório fica melhor de conversar”, afirmou a líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (Psol-RS). No jargão político, relatório é o projeto inicial alterado com sugestões das bancadas da Câmara.

De acordo com os apoiadores do projeto, as medidas de combate à pandemia comprometeram parte da comercialização de alimentos desses produtores. Feiras livres, por exemplo, estão restritas.

“Quando abrir [o isolamento], se não tiver crédito para produzir alimento, vai ficar escasso”, disse ao Poder360 o militante José Rainha, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. Ele é 1 dos articuladores da proposta.

Além dos partidos de oposição, o Solidariedade também deve apoiar a ideia. O presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, tem influência junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

DETALHES

O Poder360 teve acesso a uma minuta do projeto (leia a íntegra, 131 Kb). Estariam incluídos agricultores familiares, beneficiados pela reforma agrária, comunidades tradicionais e outros segmentos. Também cooperativas.

Seriam até R$ 100 mil de crédito para agricultores familiares (pessoas físicas) e até R$ 250 mil para empreendimentos familiares rurais. No caso das maiores cooperativas, o limite seria R$ 50 milhões. O dinheiro seria para investimentos na produção.

As operações seriam via bancos públicos. O prazo para quitar seria 10 anos, com 3 de carência. Haveria descontos de até 40% no pagamento.

A proposta deve estipular prorrogação das parcelas de dívidas de crédito rural.

O texto ao qual a reportagem teve acesso também fala em manter os repasses da União a Estados e municípios no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para manter as compras de agricultores familiares. Com a pandemia, escolas estão fechadas.

Também estimula os municípios a flexibilizar o canais de comercialização dos produtos a agricultura familiar. Por exemplo: serviços de entrega em domicílio, não necessariamente estatais.

A minuta aborda, ainda, assistência para famílias acampadas e assentadas pela reforma agrária. Por exemplo, fornecimento de produtos e equipamentos para proteção contra o coronavírus.

Também tenta incluir o grupo no auxílio emergencial de R$ 600, pago principalmente a trabalhadores informais.

Ainda, procura suspender mandados de reintegração de posse e despejo contra agricultores familiares e outros conjuntos beneficiados enquanto durarem os efeitos da pandemia.