Maia retruca deputado que queria criminalizar queima de bandeira: “E as faixas pedindo fechamento do Congresso?”

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Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos deputados, retrucou o deputado federal Capitão Derrite (PP-SP), durante uma sessão na Casa, nesta quarta-feira (04).

Derrite explicava a sua proposta de elevar a crime a ação de quem “desonrar ou ultrajar” a bandeira do Brasil. O parlamentar citou que, na última segunda-feira (02), manifestantes queimaram uma bandeira nacional durante protestos contra o racismo, em Curitiba.

“Creio eu que isso é suprapartidário. Tantos os parlamentares da esquerda, da direita e de centro ficaram extremamente envergonhados com o que ocorreu não só em Curitiba, como em outras manifestações”.

Logo após o final da fala de Derrite, Maia questionou: “E as faixas pedindo fechamento do Congresso? Também terão punição na lei?”, gerando reações e até risadas nos presentes.

Derrite pediu a palavra novamente e afirmou que essa questão poderia ser tratada em outro projeto de lei. Antes de encaminhar a votação, Maia concordou com o parlamentar e afirmou: “é uma boa discussão”.

O questionamento de Maia se refere aos atos antidemocráticos que tem ocorrido semanalmente em diversas cidades e em Brasília. Na capital federal, os atos contam com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tornou hábito seus cumprimentos aos seus apoiadores na Praça dos Trêss Poderes.

Durante os atos, apoiadores do presidente empunham cartazes com pautas inconstitucionais como intervenção militar e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o desrespeito aos símbolos nacionais (dentre eles, a bandeira nacional) é tipificado como contravenção penal, de acordo com a Lei nº 5.700/71 e o Decreto-Lei nº 3688/41.