Procuradores e promotores defendem “normalidade institucional”
Nota assinada por Aras e Dallazem PGR e presidente de conselho do MP
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Os principais representantes do Ministério Público no Brasil emitiram nota no início da noite de domingo (31.mai.2020) em defesa da “normalidade institucional”.
O documento, publicado às 18h55, tem as assinaturas do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Fabiano Dallazen.
Aras e Dallazen declaram que esse pensamento representa “todos os procuradores e promotores do país”.
Leia a íntegra:
“A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito.”
“Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo.”
“O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país.”