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O governo federal começou a executar, nesta segunda-feira (11/05), a Operação Verde Brasil 2, destinada ao combate ao desmatamento e a outras atividades ilegais na Amazônia. Com o emprego de 3,8 mil militares das Forças Armadas, e ao custo de R$ 60 milhões, a ação ocorrerá, inicialmente, até o dia 10 de junho, em Porto Velho (RO), Cuiabá (MT) e Marabá (PA). Participam também 270 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
As ações foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ele disse que, caso necessário, as atividades serão prorrogadas por mais 30 dias, como ocorreu no ano passado, na Operação Verde Brasil 1.
Mourão adiantou que esse tipo de operação será realizado todos os anos, até 2022, quando termina o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Não é uma operação sazonal, nós vamos levar isso até o final desse período de governo no intuito de reduzir essas práticas ilegais que vêm ocorrendo ao longo dos últimos tempos”, disse o vice-presidente, referindo-se a práticas que incluem também a exploração ilegal de madeira, minérios e outros recursos federais.
O emprego das Forças Armadas foi definido por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado na última quinta-feira. O ato autorizou a atuação dos militares em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia. Eles participam de ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas União situadas nos estados da região.
O vice-presidente reconheceu que “esse não é o melhor emprego das Forças Armadas”, mas disse que é a melhor alternativa ante o déficit de fiscais do Ibama e do ICMBio. Segundo ele, a meta até 2022 é reduzir o desmatamento até 20% na região, índice tolerado pela legislação brasileira.
“Nós temos que estar preparados para impedir que a queimada ocorra exatamente porque nós não queremos que o Brasil seja colocado para o restante do mundo como um vilão do meio ambiente”, afirmou o general. “Nós não somos isso, e queremos deixar claro o nosso compromisso com a proteção, a preservação e a busca do desenvolvimento sustentável na Amazônia”.
Mourão, entretanto, disse que os problemas na Amazônia poderão ser reduzidos em até 80% com a regularização fundiária. Nesse sentido, ele cobrou do Congresso a aprovação da Medida Provisória 910/2019, que perderá validade caso não seja aprovada pelos parlamentares até o próximo dia 19.
Chamada pelos críticos como “MP da grilagem”, a medida foi duramente rejeitada por integrantes do Ministério Público Federal e ambientalistas. Se o texto enviado pelo governo permanecer, ficará permitida a ampliação em mais de quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas.
“Se nós conseguirmos, e estamos com prazo apertado, e chegarmos à aprovação de uma MP que não resolva definitivamente, mas que pelo menos dê os instrumentos para que se inicie um processo de regularização e consequente do zoneamento ecológico, nós vamos diminuir os problemas que enfrentamos na Amazônia, ouso dizer, em 80%”, disse Mourão.
Participaram também da coletiva os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Justiça, André Mendonça.
Salles foi perguntado sobre as causas do aumento de 64% no desmatamento na Amazônia em abril, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o ministro do Meio Ambiente, o desmatamento vem aumentando desde 2012, com “uma curva forte desde 2018”.
“Com relação ao Ibama, o que nós temos é um déficit de pessoal. E realmente isso é grave e se arrasta há muitos anos. Infelizmente, com a situação frágil, econômica, que o governo do presidente Bolsonaro recebeu, há uma dificuldade de abertura de concursos, daí, portanto, a necessidade de instrumentos alternativos, tais como a GLO, Força Nacional Ambiental e coordenação de outras forças”, disse o ministro.
Fonte
correiobraziliense