Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais após reunião com empresários
Inclui gás natural e construção civil Decreto publicado no Diário Oficial
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O presidente Jair Bolsonaro editou na tarde desta 5ª feira (7.mai.2020) o decreto que amplia o número de serviços essenciais que podem atuar durante à pandemia. O ato, de nº 10.342, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (2 MB).
Eis a lista de atividades:
- produção, transporte e distribuição de gás natural;
- indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos
de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
- atividades de construção civil;
- e atividades industriais.
Com a decisão, esses segmentos podem funcionar durante a quarentena. A medida foi publicada logo depois de o presidente se reunir com 1 grupo de empresários e ir a pé ao Supremo Tribunal Federal para pedir relaxamento das medidas de isolamento social impostas por Estados e municípios.
Para o Bolsonaro, houve exagero em algumas decisões. “Tem decreto presidencial que definiu atividades essenciais, aquelas que não podem parar. Acabei de assinar decreto aqui colocando nesse rol de atividades essenciais a construção civil. Outras virão nas próximas horas ou nos próximos dias.”
A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda o isolamento social como forma de evitar a disseminação do coronavírus. No decreto, o governo determina que as atividades sejam retomadas em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.
