Centro fala sobre Orçamento impositivo com Rodrigo Maia de protagonista
Rodrigo Maia é ligado ao grupo Cita aprovação do Orçamento impositivo Necessidade de “não comprometer o futuro” Deu “tranquilidade” ao governo
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O grupo “Centro, Brasil em Movimento” divulgou neste domingo (5.abr.2020) vídeo elogiando o trabalho do Congresso Nacional em projetos relacionados ao combate à covid-19 no Brasil. Cita o Orçamento impositivo, projeto aprovado pela Casa legislativa na última 5ª feira (2.abr.2020).
O movimento é ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há 5 partidos engajados no projeto: DEM, Solidariedade, PL, Avante e Progressistas (antigo PP).
Na gravação, que é a 8ª de uma série de vídeos do movimento, o presidente da Câmara diz que é preciso tratar a crise de forma “objetiva”, para dar “transparência, agilidade e garantia jurídica” para o governo e agentes públicos poderem atuar. Segundo ele, o aumento do endividamento federal, neste momento, “é para enfrentar a crise, e não para comprometer o futuro”.
Assista (3min01s):
No início da peça, foi incluído 1 vídeo de 2015 do fundador da Microsoft, Bill Gates, “prevendo” que 1 vírus seria a próxima ameaça à humanidade. “É mais provável que seja 1 vírus contagioso ao invés de uma guerra”, disse Gates à época.
Logo depois, explicam o significado da palavra “pandemia” e dizem que a atual impõe o “maior desafio de várias gerações” e que nunca se enfrentou algo parecido. Rapidamente, são inseridas imagens do presidente da França, Emmanuel Macron, citando que o mundo enfrenta uma “guerra pela saúde”.
Por isso, “tempos de guerra exigem soluções inéditas”. Aborda o fato de que o Congresso irá “segregar o orçamento fiscal do governo” para enfrentar o coronavírus. Refere-se ao Orçamento impositivo, aprovado pela Casa legislativa em 2 de abril.
O projeto altera e dá maior clareza à meta de resultado primário do governo federal, regulamenta o caráter impositivo do Orçamento e permite alterar as emendas de relator e de comissões permanentes, desde que com a concordância ou solicitação do autor.
“O instrumento permitirá que a estrutura técnica do governo tenha mais tranquilidade para direcionar o gasto público. A meta é fazer com que sejam feitos investimentos e gastos necessários para que o sistema de saúde não entre em colapso, a economia se recupere e programas sociais cheguem aos mais necessitados –isso sem comprometer as contas do governo. Separar o que é emergencial do que não é”, diz.