IPEA: Quase 60 milhões de trabalhadores preenchem pré-requisitos para auxílio emergencial

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Uma estimativa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que 59,2 milhões de trabalhadores estão elegíveis ao auxílio emergencial de R$ 600 proposto pelo governo nesta semana, como medida de combate à crise causada pela pandemia de coronavírus.

A União, porém, poderá ter dificuldades para pagar o benefício a parte da população. Desse total, apenas 48,9 milhões de pessoas estão no Cadastro Único, a mais ampla base de dados do governo federal para programas sociais – 17,8 milhões deles são beneficiários do Bolsa Família. Os outros 10,9 milhões de pessoas que estão fora da base podem demorar mais tempo até receber o auxílio.

Em uma nota técnica publicada nesta quarta-feira, o Ipea reconhece que localizar esses beneficiários não será tarefa fácil. “Localizar e cadastrar os quase 11 milhões de indivíduos elegíveis que não estão no Cadastro Único será tarefa muito mais complexa, em especial porque as recomendações sanitárias proíbem expressamente a aglomeração de pessoas em locais públicos”, diz o documento.

A partir dos dados, o Instituto estima que a despesa com o pagamento ficará entre R$ 74,8 bi e R$ 94,3 bi nos três meses de duração. A menor despesa ocorreria em um cenário onde o governo não conseguisse localizar ninguém fora do CadÚnico. Já a maior, caso 100% dos trabalhadores informais sejam localizados.

De acordo com os pesquisadores, o mais provável é um cenário intermediário, onde 50% dos informais fora da base de dados sejam identificados. Nesse caso, o gasto alcançaria os R$ 84,8 milhões.

O governo prepara uma “solução tecnológica” para que as pessoas fora do CadÚnico possam preencher uma autodeclaração. Depois, haverá um cruzamento de dados para checagem se de fato o cidadão tem direito ao auxílio. Economistas têm criticado o fechamento, neste momento, de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pontos que servem de apoio à atualização do CadÚnico.

“A disponibilização de múltiplos meios para cadastramento – online e offline – provavelmente será a melhor estratégia”, recomenda a nota do Ipea.

Dos trabalhadores que estão fora do CadÚnico, cerca de 100 mil são potenciais microempreendedores individuais ou contribuintes autônomos da Previdência Social, modalidades que estão no radar do governo por meio de outros cadastros (gerenciadas por Receita Federal e INSS). Embora as bases de dados do governo não conversem muito entre si, só de essas pessoas já estarem presentes em algum registro administrativo facilita a operação. Nos demais casos, porém, o mais provável é que não haja essa alternativa. São 3 milhões de trabalhadores por conta própria, 2,2 milhões de empregados informais e 5,6 milhões de pessoas sem ocupação que estão fora do radar do governo neste momento.

“Seja como for, graças à boa cobertura do Cadastro, mesmo esse cenário extremo (de 0% de cobertura das pessoas fora do CadÚnico) beneficia uma quantidade significativa de famílias”, dizem os pesquisadores.

Nessa situação, 93,6 milhões de pessoas seriam beneficiadas direta ou indiretamente pelo benefício. Já no cenário mais otimista, com 100% de cobertura do auxílio, seriam 117,5 milhões de pessoas atingidas, o que representa 55% da população brasileira.

“A despeito das dificuldades de implementação do benefício em curtíssimo prazo, não há outro caminho, a não ser enfrentá-las com urgência proporcional à situação de calamidade que vivemos. Transferir recursos para que as famílias que reduziram ou perderam sua atividade econômica possam manter uma parte do seu consumo é socialmente urgente e economicamente fundamental para evitar uma espiral depressiva”, alerta o documento.

* Com Estadão Conteúdo