Bancada do PSDB propõe reduzir salários no setor público durante pandemia
Proposta protocolada na Câmara Ideia ganhou força nos últimos dias
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O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder da bancada tucana na Câmara, protocolou na noite desta 3ª feira (24.mar.2020) 1 projeto de lei para reduzir os salários no setor público público durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Se o projeto for aprovado da forma como foi redigido, valerá para servidores de todos os 3 Poderes. Os recursos economizados seriam enviados para o Ministério da Saúde combater o coronavírus. Leia a íntegra da proposta (71 KB).
A duração do corte seria de 3 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses. As reduções só poderão vigorar enquanto estiver valendo o estado de calamidade, reconhecido pelo Congresso a pedido do governo em 20 de março. O decreto de calamidade é válido até 31 de dezembro deste ano.
O texto inclui servidores e políticos. Também fala em percentuais de redução diferentes de acordo com o volume de rendimentos percebidos.
- 10% a menos para quem ganha de R$ 5.000 a R$ 10.000;
- de 20% a 50% para quem recebe mais de R$ 10.000
Os servidores das áreas de saúde e segurança pública ficam fora dos cortes estipulados pelo projeto.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela maioria simples dos deputados e senadores. Tanto Câmara quanto Senado estão em regime de votação remota para diminuir as chances de contágio de seus congressistas e servidores pela covid-19.
O deputado afirma, na justificativa do projeto, que a irredutibilidade dos salários estabelecida na Constituição pode ser contornada devido à excepcionalidade do momento de calamidade.
Por que isso importa?
O Poder360 raramente noticia proposições legislativas. Milhares são propostas todos os anos e poucas são aprovadas. Neste caso, porém, há indícios de que o Legislativo poderá tomar uma atitude ao menos próxima do que o projeto determina.
Quem assina a proposta não é 1 deputado comum, mas 1 líder de bancada. Outros partidos, como o PSD, também têm discussão similar e têm chances reais de apoiar a matéria.
Além disso, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou ser favorável à redução dos salários nos 3 Poderes para levantar fundos para o combate ao coronavírus. Deverá haver reduções de salários na iniciativa privada para preservar empregos.
A ideia de redução de salários no setor público durante a pandemia vem sendo aventada ao menos desde a última semana, e tem forte apelo junto aos eleitores.