Comissão da reforma tributária é instalada no Congresso

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BRASÍLIA – O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou, nesta quarta-feira, a comissão mista que vai tratar da reforma tributária. Os 25 senadores e 25 deputados terão 45 dias para costurar um texto que concilie propostas da Câmara, do Senado e do governo. A primeira reunião ocorrerá depois do carnaval.

Presidente do colegiado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) destacou que o tempo para o Congresso trabalhar em uma reformulação das regras tributárias é exíguo, já que há eleição municipal em outubro e, historicamente, a produção do Congresso cai no segundo semestre desses anos.

– Mas já estamos trabalhando há um tempo e, ontem mesmo, chegamos a algumas convergências – disse Rocha, sem detalhar quais foram os pontos tratados em reunião entre a equipe dele e do relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na solenidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, ao longo dos anos, os sistemas previdenciário, tributário e administrativo beneficiaram as elites e, agora, é hora de “tornar o país mais justo”.

– Ao longo de muitos anos, fizemos sistema previdenciário e administrativo e tributário que beneficiavam a elite. E agora, não satisfeitos, querem voltar com a CPMF para, mais uma vez, o povo pagar a conta do interesse de parte da nossa elite. Nosso objetivo é criar sistema justo, igual para todos, e que faça o Brasil crescer – disse Maia.

Já Alcolumbre destacou a “dianteira do Congresso” no assunto.

– O Congresso tem levado a dianteira das reformas importantes para o Brasil. Me solidarizo com todos os atores do Parlamento que têm altivez, capacidade técnica e voto, porque foi o voto que nos trouxe ao Parlamento, voto legítimo e soberano que nos conferiu o mandato, que nos delegou missão de trabalhar pelo Brasil. Câmara e Senado não tem se furtado – disse Alcolumbre.

A declaração foi interpretada como uma resposta à acusação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno Torres, de que o Congresso chantageia o governo.