Parlamento conclui aprovação do Brexit e texto vai à sanção da rainha

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A saída britânica da União Europeia está cada vez mais próxima de ser concretizada. Nesta 4ª feira (22.jan.2020), a Câmara dos Lordes –Casa Alta de Westminster– aprovou o projeto de lei do primeiro-ministro, Boris Johnson, para o Brexit.

Composta por membros vitalícios e não-eleitos, a Câmara dos Lordes deu o aval final para o divórcio do Reino Unido com o bloco europeu. Os Lords fizeram 5 emendas ao texto final, mas essas foram derrubadas pelo premiê conservador.

A legislação já tinha sido aprovada pela Câmara dos Comuns, que tem ampla maioria conservadora.

Com isso, o acordo necessita apenas da sanção da monarca, a rainha Elizabeth 2ª. A assinatura da chefe de Estado cumpre apenas o rito formal para concluir o acordo que levou 3 anos e meio para ser aprovado.

É provável que a rainha sancione o projeto já nesta 5ª feira (23.jan.2020). Depois disso, o texto deixa Londres e segue para Bruxelas, sede da União Europeia. Na capital belga, os presidentes da Comissão Europeia (a alemã Ursula von der Leyen) e do Conselho Europeu (o belga Charles Michel) devem assiná-lo na 6ª feira (24.jan.2020).

Depois, quem encerrará de vez a separação é o Parlamento Europeu. A votação no Legislativo continental está prevista para 29 de janeiro. O prazo de saída dos britânicos do bloco europeu é em 31 de janeiro.

Assim que concretizado o trâmite, o Reino Unido deixa a União Europeia, mas segue sobre as regras de Bruxelas até 31 de dezembro, em 1 período de transição de 11 meses.