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Os profissionais de vigilância que atuam nos órgãos públicos da Prefeitura de Palmas/TO ameaçam entrar em greve a qualquer momento por conta de salários atrasados e outros direitos não pagos. “Há qualquer momento as UPA’s, CRA’s, secretarias e outros órgãos podem ficar sem vigilância porque os profissionais podem parar”, afirma Antônio Gonçalves, presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Tocantins (Sintvisto).
Segundo o sindicalista, os trabalhadores são funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviço à prefeitura. Os vigilantes estão com 2 meses de salários atrasados e também não receberam décimo terceiro em dezembro. Além disso, a empresa está devendo 11 vales-alimentação aos trabalhadores, e não estaria recolhendo também encargos sociais (INSS e FGTS).
Segundo o Sintvisto, pelo menos 70 profissionais estão nestas condições e ameaçam entrar em greve a qualquer momento. “Não é necessário nem fazer assembleia nesse caso. Como os vigilantes estão com 2 meses sem receber a verba que tem caráter alimentar, a greve pode acontecer a qualquer momento”, afirma Gonçalves.
Apesar da responsabilidade direta pelo pagamento dos trabalhadores ser da empresa que os contrata, o Sintvisto ressalta a responsabilidade solidária da prefeitura de Palmas no caso. “Isso implica em responsabilidade à prefeitura também, porque significa que não está fiscalizando o contrato. Se empresa está em débito com as obrigações dela, inclusive recolhimento de encargos sociais, como a prefeitura continua pagando as faturas regularmente?”, questionou o sindicalista.
Prefeitura
Em nota, a Secretaria de Finanças da prefeitura de Palmas (Sefin) informou que a administração não possui débitos com a empresa terceirizada que presta serviço de vigilância nos órgãos públicos da capital – a Cantão Vigilância. A Sefin informou ainda que vai notificar a empresa “de acordo com as informações apresentadas”.
A reportagem do Conexão Tocantins tenta contato com a Cantão Vigilância para saber qual o posicionamento da empresa no caso.